O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) renovam na próxima sexta-feira (27) o convênio para o projeto Valorização dos Vinhos Brasileiros. As entidades destinarão R$ 5 milhões para investimentos em iniciativas que terão como foco a qualificação da cadeia, a valorização da produção e o fortalecimento comercial do vinho brasileiro no mercado interno. A assinatura será realizada durante o evento Prospera Agro (leia mais abaixo), na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). Estarão presentes o presidente do Ibravin, Oscar Ló, e a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes.

Até março de 2020, o projeto beneficiará vinícolas de pequeno e médio porte, agentes comerciais, viticultores, produtores informais e estabelecimentos e profissionais de alimentação fora do lar em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, somando cerca de seis mil pessoas impactadas diretamente. Além disso, as ações contemplarão também eventos de promoção para consumidores finais. Este é o terceiro convênio firmado entre o Ibravin e o Sebrae Nacional. A contrapartida do Instituto é proveniente de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis).

Umas das novidades do plano de trabalho entre o Ibravin e o Sebrae é o incentivo a regularização de agricultores familiares como produtores de vinho colonial ou artesanal, enquadrados na Lei do Vinho Colonial, e o estímulo ao aumento da formalização de vitivinicultores de uva através da adesão ao Simples Nacional, que começou a vigorar para o setor neste ano. A expectativa é que mil produtores conheçam os benefícios do regime por meio de workshops online e presenciais e envios de informações.

Outra demanda inédita será o fortalecimento das Indicações Geográficas (IG) para os vinhos e espumantes nacionais, que atestam a vocação e a qualidade de determinada região para a elaboração de produtos específicos. Serão trabalhadas as seis certificações existentes no Brasil: as Indicações de Procedência Pinto Bandeira, Altos Montes, Vales da Uva Goethe, Monte Belo e Farroupilha e a Denominação de Origem Vale dos Vinhedos. Cem profissionais de seis regiões vinícolas e outros 100 produtores rurais devem ser mobilizados.

Consolidado em convênios anteriores, o Programa Alimentos Seguros (PAS) Uva para Processamento ampliará sua atuação para além do Rio Grande do Sul. Durante o ciclo, o PAS sensibilizará produtores e empresas de mais três estados para que participem do programa. As unidades da Federação contempladas ainda estão sendo definidas pelas entidades.

Já o Qualidade na Taça, que capacita desde 2014 os profissionais de alimentação fora do lar no trabalho com rótulos brasileiros, promoverá neste biênio, além de iniciativas nas capitais estaduais, qualificações para os pequenos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes em municípios do interior com foco em regiões turísticas. Também será realizado um curso online para 3,5 mil potenciais empreendedores interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o vinho. O projeto piloto do treinamento presencial iniciou neste mês, nos dias 9 e 10 de julho, em Santa Catarina.

"Esse convênio ajuda toda a cadeia de pequenos produtores a se desenvolver, desde o produtor de uva que é atendido pelo PAS Uva para Processamento, até o pequeno restaurante que é qualificado pelo programa Qualidade na Taça. Entre uma ponta a outra, as vinícolas de menor porte são beneficiadas através de ações de acesso ao mercado, de orientação para o Simples Nacional e de iniciativas de promoção para os territórios, como é o caso das Indicações Geográficas. É uma proposta que estabelece à toda a cadeia uma relação de ganha-ganha", acredita o presidente do Ibravin, Oscar Ló.

A diretora Técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes, reforça a importância de parcerias estratégicas, como a realizada entre a entidade e o Ibravin, para que o setor possa avançar com a competitividade e a sustentabilidade dos pequenos negócios.

"O Sebrae tem investido, ao longo dos anos, em iniciativas que qualificam a cadeia produtiva vitivinícola para melhoria das práticas de gestão, valorização das Indicações Geográficas e promoção comercial para sensibilização do consumo do vinho e suco de uva brasileiros. Alianças estratégicas dinamizam a nossa atuação e promovem a competitividade dos pequenos negócios de toda a cadeia, nosso principal objetivo. A parceria com o Ibravin fortalece e dá continuidade ao nosso apoio com um conjunto de iniciativas relacionadas não só a gestão, acesso à mercado, inovação e tecnologia, mas também de questões tributárias que contribuem com a sustentabilidade do setor. Uma das conquistas recentes refere-se à inserção da categoria no Simples Nacional", avalia Heloisa.

Segundo levantamentos do Ibravin e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Uva e Vinho, estima-se que no Brasil existam 1,1 mil vinícolas, sendo que 90% delas são micro e pequenas empresas, e que cerca de 200 mil pessoas estejam envolvidas com a cadeia da uva e do vinho. Só no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do país, são 15 mil famílias ligadas diretamente com o setor. Por ano, a produção vinícola gaúcha movimenta cerca de R$ 2,5 bilhões.

O convênio em números

• R$ 5 milhõesdestinados para qualificação da cadeia, valorização da produção e fortalecimento comercial
• Sete estados prioritários para atuação(RS, SC, PR, SP, RJ, MG e PE), além do Distrito Federal          
• 200 estabelecimentos,600 profissionais e 3,5 mil potenciais empreendedores de alimentação fora do lar serão capacitados pelo Qualidade na Taça
• Articulação com as unidades estaduais do Sebrae paraampliação do PAS Uva para Processamento
• Sensibilização de000 produtores informais de vinho para adesão do Simples Nacional
• Mobilização de 60 pequenas vinícolase outros 100 produtores rurais em ações de fortalecimento das IGs
• Promoçãodos vinhos, espumantes e sucos de uva brasileiros em mídias e eventos regionais e nacionais

Simples Nacional será debatido - Durante o Prospera Agro, além da assinatura do convênio com o Ibravin, também serão firmados planos de trabalho com outras duas instituições, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sebrae também irá aderir ao Global Gap e iniciar uma atuação estratégica de apoio à adoção das boas práticas agrícolas pelos pequenos produtores rurais.

O evento fechado para convidados aproveitará a presença de especialista em diversos segmentos do agronegócio para debater sobre a importância dos pequenos negócios rurais para a economia do país. A programação celebra os Dias do Produtor Rural (25) e do Agricultor (28).

Carlos Paviani, diretor de Relações Institucionais do Ibravin, foi convidado para participar do painel Regulamentação de leis que impactam os pequenos negócios rurais, que será apresentado das 15h30min às 17h. Ele abordará a importância do Simples Nacional para vitivinicultura.

Em vigor para o setor desde janeiro deste ano, o regime simplificado de tributação já foi aderido por 297 vinícolas brasileiras, sendo que destas 229 são empresas gaúchas. No enquadramento, empreendimentos com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões tem redução na carga tributária, além de benefícios com a desburocratização.

"Fizemos um estudo que identificou que em alguns casos mais da metade do valor final de uma garrafa de vinho, quando chega ao consumidor, é de tributação. Com a adesão ao Simples, a carga tributária do produto pode cair de 51% para 15%, por exemplo", informa o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, lembrando que o regime simplificado deve incentivar também a formalização de centenas de produtores em pelo menos 10 estados brasileiros.

"A entrada em vigor do Simples Nacional está trazendo maior competitividade às micro e pequenas empresas. Com esse fôlego, muitas vinícolas estão investindo em enoturismo, favorecendo a sustentabilidade do setor", completa Paviani.

A programação completa do Prospera Agro pode ser conferida no site oficial do evento, em www.prosperaagro.com.br. As atividades iniciam às 9h30min.